Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Alcateia Editorial, incluindo suas páginas, conteúdos, formulários, canais de contato, funcionalidades e serviços relacionados. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes termos.

1. Objeto

O site da Alcateia Editorial, disponível em alcateiaeditorial.com.br, tem como finalidade apresentar informações institucionais, produtos, serviços, conteúdos comerciais, canais de atendimento, formulários de contato, pedidos de orçamento e demais funcionalidades relacionadas às atividades da empresa.

2. Condições de acesso e uso

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma, prejudicar terceiros, violar direitos ou causar danos à Alcateia Editorial, a outros usuários ou a parceiros.

3. Informações fornecidas pelo usuário

Ao preencher formulários, solicitar atendimento, realizar compras ou enviar qualquer informação por meio do site, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, atualizados e de sua responsabilidade. O envio de informações falsas, incompletas ou de terceiros sem autorização poderá acarretar medidas cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos, layouts, elementos visuais, conteúdos, códigos, estruturas e materiais disponibilizados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Alcateia Editorial ou a seus respectivos titulares, quando aplicável. É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou qualquer uso não autorizado desses conteúdos.

5. Produtos, serviços e informações

A Alcateia Editorial envida esforços para manter as informações do site corretas, atualizadas e claras. No entanto, poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar descrições, preços, disponibilidade, condições comerciais, características de produtos, serviços, imagens, conteúdos e demais informações apresentadas na plataforma.

6. Limitação de responsabilidade

A Alcateia Editorial não garante que o site funcionará sem interrupções, erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias. Também não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de indisponibilidade do sistema, falhas de conexão, vírus, uso inadequado da plataforma pelo usuário ou atos praticados por terceiros fora de seu controle razoável.

7. Links e conteúdos de terceiros

O site poderá conter links, integrações ou referências a páginas e serviços de terceiros. A Alcateia Editorial não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, políticas, práticas ou condições adotadas por esses ambientes externos.

8. Compras, orçamentos e atendimento

Solicitações de orçamento, contatos comerciais, pedidos e demais interações realizadas por meio do site estarão sujeitas à análise, disponibilidade de estoque, condições comerciais, logística, confirmação de dados e demais critérios operacionais adotados pela Alcateia Editorial. O envio de uma solicitação não implica, por si só, aceitação automática, contratação imediata ou obrigação de fornecimento.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso do site observará as disposições constantes na Política de Privacidade da Alcateia Editorial, que deverá ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.

10. Suspensão e bloqueio de acesso

A Alcateia Editorial poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento, especialmente em caso de indícios de uso indevido, violação destes termos, riscos à segurança, necessidade de manutenção ou cumprimento de obrigação legal.

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio, para refletir atualizações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas. O uso continuado do site após a publicação das alterações será interpretado como concordância com a versão vigente.

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro competente, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Alcateia Editorial pelo e-mail contato@alcateiaeditorial.com.br ou por meio dos demais canais oficiais disponibilizados no site alcateiaeditorial.com.br.